Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:10
Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico
O Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu a liminar, para que até 28.6.2011 não haja
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:14
Fiscal de jogos contratado por empresa interposta não tem vínculo de emprego reconhecido com Federação Gaúcha de Futebol
A decisão manteve a sentença do juiz Mateus Crocoli Lionzo, da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:30
Receita Federal descobre indícios de corrupção no Rio Grande do Sul
Existem sinais de riqueza e patrimônio não declarado de servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre e outras cidades
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Aquisição de fantasia carnavalesca de escola de samba. Promessa de confecção e entrega de fantasia para desfile e apresentação no carnaval de porto alegre.
A sentença merece ser parcialmente confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no art. 46, da Lei nº 9.099/95[1], com os acréscimos e alterações constantes da ementa que integra este acórdão.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN.
Município de porto alegre. Prescrição. Reconhecimento de ofício. Possibilidade. Créditos
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:35
Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo
De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Anteprojeto do CPP: o assistente
Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.641, de 11 janeiro de 2008
Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 14:46
Processo contra o ex-presidente Lula é ‘abuso de poder’ e tem ‘falhas’, diz Dilma Rousseff
A ex-presidente participou de evento em Porto Alegre onde defendeu candidatura de Lula: “a pessoa inocente pode concorrer”.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04
Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de integrar gangue
A gangue ?Balas na Cara? é reconhecida por atuar no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre (RS), com extrema violência
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:35
Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos
A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Multa para torcedor flagrado com droga no jogo entre Inter e Pelotas
O torcedor pagará multa no valor de r$ 100,00, que será destinada ao asilo padre cacique de porto alegre
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:01
Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina
Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 12:32
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ao PT que irá ao julgamento no TRF-4
Ex-presidente comunica a dirigentes do partido que vai a Porto Alegre acompanhar decisão da Corte de 2.ª instância que pode torná-lo inelegível.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:56
Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha
Homem estava preso há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre. Barroso disse que encarceramento pode tornar criminoso mais perigoso
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:24
Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado
A Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu